Termos de Serviço

Última atualização: 29 de julho de 2026

1.Objetivo destes Termos

Os presentes Termos de Serviço regem a utilização do site otiamlas.org e a participação nas atividades do Otiamlas, um clube de jogos de tabuleiro que opera em Portugal.
Ao utilizar este site, enviar um pedido de informação, aderir ao clube ou participar numa sessão, aceita estes Termos. Se não os aceitar, por favor, não utilize o site nem participe nas atividades do clube.

2.Identificação do Operador

Otiamlas — Clube de Jogos de Tabuleiro Offline
Rua de Cedofeita 254, 2.º andar, 4050-174 Porto, Portugal
Telefone: +351 22 340 18 65
E-mail: info@otiamlas.org

3.Objetivo do site

Este site tem como objetivo fornecer informações sobre o clube, a sua programação, os seus níveis de adesão e o seu serviço de reservas privadas, bem como permitir que os visitantes entrem em contacto connosco.
O site não vende bens físicos, não hospeda qualquer forma de jogo online e não oferece jogos de azar, apostas ou qualquer atividade que envolva apostas ou prémios monetários. Todas as atividades do clube são de natureza recreativa e social.
As informações publicadas no site são fornecidas de boa-fé e mantidas tão atualizadas quanto razoavelmente possível, mas os horários, preços e disponibilidade podem sofrer alterações.

4.Adesão ao Clube

4.1. Inscrição

A adesão está aberta a pessoas com 16 anos ou mais e a participantes mais jovens, desde que inscritos por um dos pais ou tutor legal. A adesão tem início na data em que for confirmada pelo clube.

4.2. Níveis e quotas

Os níveis de adesão, as respetivas características e os respetivos preços estão publicados na página «Eventos e Adesão». Todos os preços são indicados em euros e incluem o IVA à taxa portuguesa aplicável.

4.3. Renovação e cancelamento

• As subscrições são mensais, salvo indicação em contrário
• A renovação ocorre no mesmo dia do calendário de cada mês
• Pode cancelar a qualquer momento antes da próxima data de renovação, com efeito a partir dessa data
• As taxas já pagas relativas ao período em curso não são reembolsadas em caso de cancelamento voluntário, exceto quando exigido pela legislação portuguesa em matéria de defesa do consumidor
• Caso celebre uma subscrição à distância, poderá exercer o direito de rescisão no prazo de catorze dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014; caso nos solicite que comecemos a fornecer acesso durante esse período, poderá ser-lhe exigido o pagamento pela parte já prestada

4.4.Suspensão e rescisão por parte do clube

Podemos suspender ou rescindir a adesão de um sócio caso este viole de forma grave ou repetida os presentes Termos, danifique bens do clube ou tenha um comportamento que torne o clube inseguro ou hostil para os outros. Caso a violação não seja grave, emitiremos primeiro uma advertência.

5.Responsabilidades dos visitantes

Ao frequentar o clube, concorda em:

• Seguir as instruções razoáveis dos anfitriões e do pessoal
• Tratar os jogos, o mobiliário e as instalações com cuidado
• Devolver todos os componentes à caixa correta no final de uma sessão
• Comunicar quaisquer danos ou peças em falta a um anfitrião
• Respeitar os limites de lotação e as regras de reserva
• Supervisionar qualquer menor que tenha trazido consigo
• Cumprir as regras de segurança e evacuação afixadas nas instalações

Não é servido álcool no clube. Não é permitido comparecer sob a influência de álcool ou de qualquer substância que afete o seu comportamento.

6.Comportamento Respeitoso

O Otiamlas pretende ser um ambiente acolhedor para pessoas de todas as idades, origens e níveis de experiência.

• Não serão tolerados os seguintes comportamentos:
• Assédio, intimidação ou linguagem discriminatória de qualquer tipo
• Perturbação deliberada das partidas de outros jogadores
• Reações agressivas perante derrotas ou disputas sobre as regras
• Pressionar recém-chegados ou ridicularizar a inexperiência
• Fotografar ou gravar outros convidados sem o seu consentimento
• Atividades comerciais ou promocionais não autorizadas nas instalações

Qualquer pessoa que aja desta forma poderá ser convidada a sair imediatamente, sem direito a reembolso.

7.Reservas

7.1. Reservas para grupos privados

As reservas para grupos privados devem ser solicitadas com, pelo menos, dez dias de antecedência por e-mail. Uma reserva só é considerada confirmada quando enviarmos uma confirmação por escrito indicando a data, a duração, a capacidade e o preço.

7.2 Inscrições em eventos

As noites temáticas e os eventos sazonais podem exigir inscrição. Os lugares são atribuídos por ordem de receção dos pedidos e estão sujeitos à disponibilidade.

7.3 Capacidade

O clube tem uma capacidade máxima de segurança. Em noites de grande afluência, a entrada poderá ser limitada, mesmo para sócios. Recomendamos que cheguem cedo às sessões de quinta-feira e sábado.

8.Cancelamentos e alterações

8.1 Cancelamento por parte do cliente

Reservas privadas canceladas com mais de sete dias de antecedência em relação à data: reembolso total de qualquer montante pago
Canceladas entre sete e dois dias antes: reembolso de 50%
Canceladas com menos de 48 horas de antecedência: sem reembolso, embora tentemos remarcar uma vez

8.2 Cancelamento por parte da nossa organização

Podemos cancelar ou remarcar uma sessão ou evento por motivos que incluem um número insuficiente de inscrições, problemas técnicos nas instalações, doença do pessoal ou circunstâncias alheias ao nosso controlo. Nesses casos, notificaremos os participantes afetados o mais cedo possível e ofereceremos uma data alternativa ou o reembolso total de qualquer montante pago por esse evento.

8.3 Alterações ao calendário

As noites regulares do clube podem sofrer alterações ocasionais. As alterações são anunciadas neste site e por e-mail aos sócios.

9. Preços e Pagamento

Os preços publicados no site são os que estão em vigor no momento da publicação e incluem IVA. Podemos alterar os preços no futuro; as alterações nunca se aplicam retroativamente a um período de adesão já pago.
Os métodos de pagamento aceites no clube estão afixados na receção. As faturas são emitidas de acordo com os requisitos fiscais portugueses.

10. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site otiamlas.org — incluindo textos, estrutura, layout, elementos gráficos, fotografias, bem como o nome e o logótipo da Otiamlas — está protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual e pertence à Otiamlas ou aos seus licenciantes.
Pode visualizar e imprimir páginas para uso pessoal e não comercial. Não pode copiar, republicar, adaptar, distribuir ou disponibilizar comercialmente qualquer parte do site sem autorização prévia por escrito.
Os títulos dos jogos de tabuleiro, as ilustrações e as marcas registadas referidos neste site pertencem aos respetivos editores e titulares dos direitos. A sua menção é meramente descritiva e não implica qualquer parceria ou apoio.

11. Política de fotografia

Ocasionalmente, tiramos fotografias das noites do clube para o nosso site e redes sociais.

• Sempre que estiver prevista a realização de fotografias, será afixado um aviso à entrada.
• Pode informar qualquer anfitrião de que não deseja ser fotografado, a qualquer momento.
• As imagens em que se possam reconhecer pessoas identificadas só são publicadas com o respetivo consentimento.
• O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, enviando um e-mail para info@otiamlas.org; após isso, removeremos a imagem de todo o material sob o nosso controlo
• A fotografia de menores requer o consentimento de um dos pais ou tutor legal.
• Os convidados podem tirar fotografias pessoais, mas não devem fotografar outras pessoas sem o seu consentimento.

12. Limitação de Responsabilidade

Gerimos o clube e este site com o devido cuidado e competência. Na medida do permitido pela legislação portuguesa:

• Não nos responsabilizamos por bens pessoais perdidos, danificados ou esquecidos nas instalações
• Não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou consequenciais decorrentes do cancelamento ou remarcação de uma sessão
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de sites de terceiros aos quais existam ligações a partir deste site

Não garantimos que o site funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros
Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência da nossa parte, por fraude ou por qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da legislação aplicável. Os direitos legais dos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa não são afetados.

13.Procedimento de reclamações

Levamos as reclamações a sério e preferimos resolvê-las diretamente.

• Escreva para info@otiamlas.org descrevendo o problema ou fale com o anfitrião de serviço.
• Confirmamos a receção das reclamações no prazo de cinco dias úteis.
• O nosso objetivo é fornecer uma resposta substantiva no prazo de quinze dias úteis.

Está disponível um livro de reclamações físico e eletrónico, em conformidade com a legislação portuguesa; a versão eletrónica pode ser acedida em www.livroreclamacoes.pt.
Os consumidores podem também submeter um litígio ao centro de arbitragem de consumo competente para a área do Porto, o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), ou a outra entidade com competência territorial.

14. Força maior

Não nos responsabilizamos pelo incumprimento de obrigações causado por eventos que escapem ao nosso controlo razoável, incluindo fenómenos naturais, incêndios, inundações, falhas nos serviços públicos, perturbações nos transportes, medidas de saúde pública ou decisões das autoridades públicas.

15. Alterações aos presentes Termos

Podemos alterar os presentes Termos para refletir mudanças nas nossas atividades ou na legislação aplicável. A versão publicada nesta página é a que se encontra em vigor. As alterações substanciais que afetem os membros serão notificadas por e-mail, pelo menos quinze dias antes de entrarem em vigor.

16. Divisibilidade

Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se em pleno vigor.

17. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio daí decorrente será submetido aos tribunais da comarca do Porto, em Portugal, sem prejuízo das regras que permitem aos consumidores intentar uma ação no tribunal da sua própria residência.

18. Contacto

Otiamlas — Clube de Jogos de Tabuleiro Offline
Rua de Cedofeita 254, 2.º andar, 4050-174 Porto, Portugal
Telefone: +351 22 340 18 65
E-mail: info@otiamlas.org